ATA DA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM 26.03.1998.

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e vinte e nove minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os duzentos e vinte e seis anos de Porto Alegre, nos termos do Requerimento nº 16/98 (Processo nº 264/98), de autoria da Mesa Diretora, e à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Pedro Antônio Krás Borges, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 140/97 (Processo nº 2392/97), de autoria do Vereador Luiz Braz. Compuseram a MESA: o Vereador Luiz Braz, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Raul Pont, Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor João Carlos Brum Torres, representante do Governador do Estado do Rio Grande do Sul; o Engenheiro Leonel Dranoff, Diretor Substituto do Departamento de Esgotos Pluviais; o Senhor Carlos Janes Aquistapasse, representante da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA; o Senhor Pedro Antônio Krás Borges, Homenageado; o Vereador Juarez Pinheiro, 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Ainda, foi registrada, como extensão da Mesa, a presença do Senhor Cesar Bento, representante da Fundação de Educação Social e Comunitária - FESC. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução do Hino Nacional, pela Banda de Música da Brigada Militar, sob a regência do Subtenente Luiz Renato Barros Dias, e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador João Dib, em nome da Bancada do PPB, historiou o processo de colonização e de evolução de Porto Alegre, declarou o seu amor pela Cidade e leu texto do jornalista e poeta Raul Moreau saudando os duzentos e vinte e seis anos desta Capital. A Vereadora Maria do Rosário, em nome da Bancada do PT, afirmou ser o povo de Porto Alegre o grande merecedor de cumprimentos nesta data e discorreu sobre a qualidade de vida em nossa Capital e a luta de todos para que ela seja ainda melhor. O Vereador Nereu D’Ávila, em nome da Bancada do PDT, comentou o esforço, a dedicação e o trabalho de inúmeras pessoas que construíram Porto Alegre ao longo destes duzentos e vinte e seis anos, salientando a responsabilidade que os atuais Vereadores têm para com a Cidade. O Vereador Cláudio Sebenelo, em nome das Bancadas do PSDB, do PFL e do PMDB, prestou homenagem a Porto Alegre lendo o poema “Vento e Rio”, de sua autoria. O Vereador Carlos Garcia, em nome da Bancada do PSB, manifestou-se acerca da consciência que os cidadãos devem ter em cuidar e preservar o meio ambiente da Cidade, da importância do incentivo ao turismo e da responsabilidade dos Vereadores desta Casa frente ao novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre. O Vereador Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PPS, referiu-se à vitalidade de Porto Alegre, ao estágio hoje alcançado e ao que ainda poderá ser conquistado através da responsabilidade política de todos os porto-alegrenses. A Vereadora Sônia Santos, em nome da Bancada do PTB, destacando que "a alma de uma cidade é o que sua população quer e espera dela", analisou o significado de um crescimento positivo, que não represente perda de identidade e distanciamento das raízes culturais. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Raul Pont, que destacou a justeza da presente homenagem, declarando ser Porto Alegre uma cidade que sempre marcou presença nos principais momentos da história brasileira, possuindo uma tradição de luta em defesa de seus ideais. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem à execução, pela Banda de Música da Brigada Militar, do Hino de Porto Alegre. A seguir, o Senhor Presidente pronunciou-se acerca da vida profissional do Senhor Pedro Antônio Krás Borges, comentando a importância do trabalho realizado por Sua Senhoria, de prestação de serviços à Prefeitura Municipal, e salientando sua participação efetiva na busca do desenvolvimento de Porto Alegre. Após, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, assistirem à entrega ao Senhor Pedro Antônio Krás Borges, pelo Prefeito Raul Pont e pelo Senhor João Carlos Brum Torres, da Medalha e do Diploma referentes ao Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre, concedendo a palavra ao Homenageado, que agradeceu o título recebido. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou os presentes para ouvirem, em pé, à execução, pela Banda de Música da Brigada Militar, do Hino Rio-grandense, agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e trinta e sete minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Luiz Braz e secretariados pelo Vereador Juarez Pinheiro, 1º Secretário. Do que eu, Juarez Pinheiro, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Damos início a esta Sessão Solene, anunciando a composição da Mesa: o Exmo. Prefeito Municipal de Porto Alegre Raul Pont, o representante do Governador do Estado do Rio Grande do Sul Dr. João Carlos Brum Torres, o Diretor Substituto do Departamento de Esgotos Pluviais Eng. Leonel Dranoff e o representante da PROCEMPA Sr. Carlos Janes Aquistapasse.

Também queremos citar a presença dos Vereadores: Nereu D'Ávila, Eliseu Sabino, João Dib, Pedro Américo Leal, Carlos Garcia, João Nedel, Henrique Fontana, Guilherme Barbosa, Lauro Hagemann, José Valdir, Sônia Santos, Cláudio Sebenelo e Maria do Rosário.

Esta é uma Sessão Solene muito especial, porque nós estamos aqui para homenagear Porto Alegre que neste, 26 de março de 1998, completa 226 anos de fundação e o Parlamento da Cidade, a Câmara Municipal de Porto Alegre presta hoje a sua homenagem.

Para abrir a Sessão, convidamos os presentes para cantar o Hino Nacional que será executado sob a regência do Subtenente Luiz Renato Barros Dias, maestro da Banda de Música da Brigada Militar.

(Ouve-se o Hino Nacional.)

O SR. PRESIDENTE: O Ver. João Dib está com a palavra.

O SR. JOÃO DIB: (Saúda os componentes da Mesa.) Srs. Vereadores, meus senhores e minhas senhoras, Porto Alegre é uma cidade extraordinária. Se hoje completa 226 anos, já comemorou os seus 200 anos, a Porto Alegre que Pedro Américo Leal, na sua canção à cidade, capital de todos os gaúchos, diz: "Porto Alegre das ladeiras,/ que o gaúcho chama lomba./ Rua da Praia namoradeira/ Onde o solteiro sempre tomba."

Esta cidade extraordinária, capital de todos os gaúchos, comemorou no dia 05 de novembro de 1940 os seus 200 anos de colonização. Os historiadores da época diziam que realmente eram 200 anos de colonização. Mais tarde discutiram e entenderam que a data que deveria ser comemorada era a data da fundação de Porto Alegre e, isso, então, nós tínhamos 26 de março de 1772, portanto 226 anos atrás. Mas quando Porto Alegre comemorava os seus 200 anos de colonização, um dos seus melhores historiadores, Dr. Walter Spalding dizia o seguinte: "Que representam, nos Anais da História da Humanidade, os dois séculos de Porto Alegre? Pouco mais, talvez, do que a famosa gota d'água no oceano ...

Mas, para a História da Nação, para a História do Estado, para a História do fogão porto-alegrense, esses dois séculos são um símbolo - um símbolo virente de trabalho e de fé, de esperança e de amor.

Quando a estas terras férteis e serenas Jerônimo de Ornellas se entregou - boníssimo velhote - de alma e corpo, Porto Alegre era apenas modesto acampamento de charruas que viviam paradisiacamente, louvando a Deus, a seu modo, dentro da natureza incomparável, natureza vibrante que os cercava.

E radicando-se à gleba, enamorado, viveu nela e, por ela, Jerônimo de Ornellas arregimentou sua gente dentro do quadrilátero de terra a sesmarias guaiense - iniciando a grande vida de "seu" arraial, arraial que seria, pouco depois, capela e freguesia, mais tarde vila e capital, cidade finalmente e, passados dois séculos sobre o arraial de Jerônimo - metrópole cosmopolita do Rio Grande do Sul, terceira cidade do Brasil - e, do Brasil, a "cidade sorriso" !

Sorrindo a tudo e a todos, seduz a quantos se lhe entreguem nos braços velutíneos sempre abertos para o complexo fraterno, para o abraço de amor e a carícia incontida ...

E Porto Alegre que foi nada, hoje é tudo.

Que é de seus índios?

Que é de suas casas de palha?

E de suas casas pequeninas de rótulas e beirais?

De sua simplicidade provinciana?

De seus pudores e receios?

De suas virtudes e heroísmos?

Tudo o tempo levou, mudou, transformou

"Com o tempo tudo vai e tudo muda"

E o Porto de Viamão, Porto dos Casais, pouco depois mudou, engalanou-se e tornou-se Porto Alegre.

Deixou de lado plumas indígenas, simplicidade, humildade, pudores, receios, virtudes e heroísmos, para ser heróica em tudo, avançando pelo futuro, sacando sobre o futuro porque o futuro é seu.

Mas, apesar disso, amo o passado porque sabe que o passado jamais voltará a ser o presente, e comemora-se com radiante mocidade e entusiasmo sem par pela glória infinita de ser sempre mais moça quanto mais velha, e fraternalmente esquecido do que vai pelo velho mundo, de maldade e prevenção, de ódio, de dor, para a grandeza do Brasil e encanto dessa nossa grande América...”

Por outro lado, a mais extraordinária figura de Prefeito que esta Cidade teve José Loureiro da Silva, quando prefeito ainda, no ano de 63 pouco antes da sua morte, o homem que mais amou esta Capital e que segundo a expressão de Nilo Ruschel; "Se Porto Alegre teve um amor, Loureiro da Silva foi o seu amante". Ele dizia: "Eu cada vez mais me orgulho de ser filho desta Cidade, porque ela será um exemplo e é um exemplo, em todo o nosso País, sobretudo numa época, como esta, de inquietações, de dúvidas e de medos. Porque Porto Alegre ainda é uma Cidade que, mesmo que se abra a caixa de Pandora, donde saem todos os males, ela fica, no fundo do seu coração, com a esperança, a grande esperança no seu futuro..."

Para encerrar, um texto do meu amigo, poeta Raul Moreau, que todos os que amam Porto Alegre gostariam de recitar junto comigo.

“Sou um velho jacarandá da Praça da Alfândega, a cada Feira do Livro espalhando flores pelas calçadas desenhadas de gente.

Sou a Travessa dos Venezianos, simples e sem vaidades, mas sempre ali, para mostrar o que Porto Alegre viveu e sentiu, sofreu e amou.

Sou o antigo Viaduto Otávio Rocha, meio sem graça, mas sem o qual seria difícil a ligação entre as diversas gerações.

Sou o Recanto Japonês do Parque da Redenção, com aquele vulcão desenhado para a imaginação dos adultos, mas incrivelmente forte para guardar a chama da cidade que o futuro nos exige.

Sou o minuano do tempo, o burburinho das manhãs, o pôr-do-sol nas ilhas e o lusco-fusco dos finais de tarde

Sou pedra, janela, praça e igreja de Porto Alegre, abrindo-se para que os sinos possam saudar os 226 anos da nossa amada Porto Alegre”. Porto Alegre, saúde e paz.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Cito como extensão da Mesa o Sr. Cesar Bento, representante da FESC. Obrigado pela presença.

Queremos citar, ainda, a presença dos Ver. Adeli Sell, Renato Guimarães, Fernando Záchia, Pedro Américo Leal, Vereadores que estão presentes nesta homenagem aos 226 anos de Porto Alegre.

Por incrível que pareça, temos hoje, em uma Sessão Solene, 18 Vereadores presentes no Plenário.

A Ver. Maria do Rosário está com a palavra.

A SRA. MARIA ROSÁRIO: (Saúda os presentes.) Se uma cidade faz aniversário, como a nossa, e são 226 anos, é certo que o Prefeito recebe os cumprimentos, recebe o abraço, é certo que todos nós, Vereadores, recebemos um abraço e cumprimentos, mas é certo, de um modo particular e muito forte, que quem recebe o abraço mais caloroso, e o deve ser assim, é o povo desta Cidade, cada trabalhador, cada trabalhadora, os homens e mulheres que constróem a história desta Cidade, as crianças, a juventude, enfim, todos aqueles que vivem o quotidiano da vida de uma cidade que é tão especial para todos nós, e que é especial porque não somos modestos em dizer o quanto ela significa na vida de cada um que aqui nasceu ou que foi adotado, porque Porto Alegre tem um coração tão grande, que sempre cabe, nesta Cidade, mais algum, tendo sido vítima do êxodo rural, expulso do campo, expulso de tantos lugares, de tantos outros estados, de tantos outros campos, ou vindo para cá tentar a vida, e que, enfim, aqui encontrou o seu caminho, e adotados ou naturais de Porto Alegre, é certo que nesses 226 anos, queremos cumprimentá-la, dizer da nossa alegria. de estarmos juntos, conversando, dialogando, trabalhando por uma cidade que se orgulha de ser, sim, a Capital com a melhor qualidade de vida do Brasil. De ser uma cidade que é, sim, exemplo de democracia, exemplo de gestão pública e que isto está sendo construído todos os dias por uma gente corajosa que participa da sua cidade e que não aceita a prática política tradicionalmente imposta a este País, em que tudo está pronto.

Quero dizer isso, porque neste ano em que comemoramos 226 anos de aniversário para Porto Alegre, comemoramos também, nesta cidade, os 10 anos do Orçamento Participativo. E quero, nesta Casa, em nome da Liderança do PT, dos Vereadores que compõem a nossa Bancada nesta Casa, dizer que esta experiência ímpar, esta experiência de tratar com cada cidadão o orçamento público, de debater os destinos da cidade, de inverter as prioridades, de dizer, enfim, a partir do desejo de cada bairro, de cada localidade, de cada espaço público, o como deve administrar a cidade o Poder Público, é algo de grandioso e que está marcado para a geração atual e que, certamente, estará marcado para as gerações futuras. Porto Alegre, neste final de século, é a cidade com a maior expectativa de vida do País. Uma expectativa que supera os 72 anos, sendo cinco anos de vida acima da média nacional. É assim que nós temos pelas nossas ruas cerca de um milhão de árvores, que nós convivemos com a natureza em oito parques, que nós temos 375 praças. É assim que nós vivemos na nossa Cidade, um cotidiano em que 99% da população tem água tratada. Quando nós comparamos isto num País com tantas contradições, contradições tão bruscas, onde se vive de um lado o Primeiro Mundo, aqui mesmo, mas se vive, no mesmo País, o Terceiro ou o Quarto ou o Quinto Mundo para boa parte da nossa população trabalhadora e desempregada e o fato de nós termos chegado a estes níveis, o fato de nós conquistarmos para uma cidade a marca da cidade que tem o menor número de analfabetos neste País e, ainda assim, investirmos em um movimento que engaja, que envolve a sociedade com metas de alfabetização, com metas precisas para o próximo milênio, isso faz com que nós estejamos investindo na qualidade de vida. E não há dúvida, Srs. Vereadores, que para comemorarmos o aniversário da cidade é preciso que se diga que o que mais vale numa cidade, que o valor precioso de uma cidade ao lado de toda a sua história, é o valor da sua gente, do seu povo, e, em Porto Alegre, a população está organizada, defende os seus direitos, relaciona-se com o Poder Público, colocando-se como cidadã. Isso, Srs. Vereadores, é uma conquista que, certamente, precisa ser destacada como de todos os cidadãos na época em que vivemos, às vésperas de um novo milênio.

Poderia ter lembrado a Usina do Gasômetro, o Teatro São Pedro, todos esses espaços, todos esses cartões postais que vem à nossa memória; poderia lembrar que temos o mais lindo pôr-do-sol que nenhuma tecnologia conseguirá superar aos nossos olhos, mas, certamente, precisamos dizer que, em meio ao abandono dos municípios, aqui em Porto Alegre, existe inversão de prioridade, existem políticas públicas sendo gestadas, existe um desejo muito grande de que cada cidadão se veja como portador de direitos, de esperanças de que se hoje estamos lutando para que esta Cidade possa ser ainda melhor, conseguiremos que ela seja cada vez melhor. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: Está com a palavra o Ver. Nereu D'Ávila, que fala em nome da Bancada do PDT.

O SR. NEREU D'ÁVILA: Sr. Presidente da Câmara Municipal, Ver. Luiz Braz; Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre; Exmo. Senhor representante do Governo do Estado; demais autoridades que nos honram com a sua presença nesta Sessão em que comemoramos os duzentos e vinte e seis anos da nossa Cidade.

Creio que duzentos e vinte e seis anos são construídos pelo esforço, dedicação, trabalho de inúmeras personalidades, quer públicas ou não. Esses duzentos e vinte e seis anos foram construídos, certamente, com sucessivas administrações, diferenciadas ideológica, política ou filosoficamente, mas tenho a certeza de que nenhuma queria o mal ou o não-desenvolvimento de nossa Cidade. Portanto, fico constrangido com certos pronunciamentos que dão a entender que esses 226 anos podem ser sintetizados por algumas últimas manifestações ou programas, mesmo que sejam aceitáveis ou elogiáveis. A história da Cidade, esses 226 anos, foram construídos por muitas pessoas e por um povo que é considerado um dos mais politizados do Brasil. Foi um esforço de muitas pessoas, de muitos líderes. Não vou citar nenhum, porque cada um, dentro das suas características, colaborou com esses 226 anos. Quero dizer, portanto, e acima de tudo, que nos orgulhamos de viver nesta Cidade; orgulhamo-nos nós, privilegiados de poder representá-la no seu Parlamento, eleitos democraticamente; orgulhamo-nos da melhor qualidade de vida do Brasil, o que também não é dos últimos 10 anos. Essa qualidade vem de muito tempo e também não é inspiração de nenhuma facção, mas, sim, de um conjunto de fatores, inclusive de possibilidades até climáticas. Mas, de qualquer modo, orgulhamo-nos de conviver aqui nesta Cidade, orgulhamo-nos das suas belezas e lutamos também, cada um dentro das suas possibilidades, das suas potencialidades, em colaborar com alguma coisa que melhore a Cidade. Também aí não são esses trinta e três Vereadores de hoje que podem querer que recaia nos seus ombros todas as glórias desses 226 anos. Respeitemos a Porto Alegre dos 21 Vereadores, daqueles que, com Otávio Rocha, com Alberto Bins, com tantos líderes desta Cidade, mesmo não se reunindo todos os dias, fizeram, também, alguma coisa por ela. Não esqueçamos do nosso povo, não esqueçamos da iniciativa privada que também, sempre que solicitada, colabora.

Eu sempre digo que Porto Alegre não é uma cidade de ricos. Porto Alegre pode ter algumas pessoas ricas, mas não é como cidades norte-americanas ou de outros países, onde há uma diferença astronômica entre a vida dos ricos e a vida dos pobres. Aqui há, essencialmente, uma classe média, que pode ser dividida em classe média alta, média e baixa. Mas não há uma diferenciação tão grande. Isso não quer dizer que não existam aqueles desprotegidos, excluídos, e que nós não tenhamos que lutar por eles, o que, aliás, fazemos, também como o fizeram os nossos antepassados.

Por isso este ano - e aí, sim, recai sobre os trinta e três Vereadores -, temos a responsabilidade de projetar esta Cidade para 2050, quem sabe, através do desenho ou do redesenho de um novo Plano Diretor. Aí, sim, aí podemos dizer que nós temos responsabilidades muito sérias, tanto quanto tiveram aqueles que estavam aqui em 79 e que nos deram a Lei Complementar 43, que pode não ter sido a melhor, mas que foi, certamente, a síntese do pensamento da época.

Vamos fazer jus à responsabilidade de deixar consignado um segundo Plano Diretor da Cidade de Porto Alegre para que o usufruam os pósteros, e não tenhamos a visão apenas de uma árvore, quando temos que ter a visão de uma floresta muito grande.

Concluo dizendo o seguinte: Rui Barbosa, o genial baiano, o grande brasileiro que representou tão bem o Brasil em Haia e em tantas outras reuniões internacionais, definindo, certa vez, a Pátria, disse: "A Pátria não é ninguém! São todos! É o céu, é o solo, é a língua, é a tradição, é o povo, é a consciência, é o berço dos filhos, é o túmulo dos antepassados, é a comunhão da lei, da língua e da liberdade!" Pois eu, parodiando o grande Rui Barbosa, digo: Porto Alegre não é de ninguém! Porto Alegre é de todos: dos brancos, dos pretos, dos mulatos, dos pobres, dos ricos e dos medianos! Porto Alegre é de nós todos! Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Fizemos questão que viesse para a Mesa o nosso amigo Pedro Krás Borges, que, daqui a pouco, estará recebendo um título de cidadania aqui nesta Casa. Parabéns a você, antecipados, Pedro.

Tem a palavra o Ver. Cláudio Sebenelo, que falará pelo PSDB e pelo PMDB.

O SR. CLÁUDIO SEBENELO: (Saúda os componentes da Mesa.) Meu caro e merecidamente emérito Cidadão de Porto Alegre, Pedro Krás Borges, tirante as antipatias do mau humor da bílis, o fel da crítica, pelo menos hoje, nesta hora, abracemo-nos fraternalmente.

Falo pelo PMDB e pelo PSDB, pedindo perdão para Porto Alegre no seu dia, perdão pela ousadia.

(Lê.)

"Porto Alegre - Vento e Rio./ Dos ares de minha adolescência,/ feitiço mesmo era o sudeste,/ vento que dava norte,/ vento que dava sorte,/ de sorte que morte, nem pensar!/ De dentro do infinito cavalgava bonito e cedo/ passavam chuva, nuvens e passaredo./ Mundo e vidraças embaciavam, amigo/ Nada demais, de exótico, de perigo,/ exceto a antiga mania de vantania/ a vencer esquinas em ângulo reto,/ assobiando nas quinas, levantando as saias,/ uivando vaias pelas frestas - puro instinto -/ sem se anunciar, sem festas, desaforado/ (às vezes batia portas), se não minto,/ e eu, animal doméstico, a beira do porto,/ curtia seu toque-carícia. Pescava absorto/ na companhia de biguás e aguapés/ no Guaíba, posseiros da margem,/ que se ondeava, transbordante, arrepiado./ De frio? Não. Desprezava aquela aragem/ com nome e jeito másculo - Minuano./ Garoa fina, triste de dar medo/ ou um azul varrido de nuvens, o ócio/ da gênese universal, próximo ao equinócio,/ arremedo de primavera amanhecente,/ sem aviso, uns dois meses mais cedo./ E quando o breve fim de jornada/ encerrava a balada dos salsos-chorões/ para quem olhasse as ilhas,/ sol se aninhava no véu do céu/ perpuráceo, sangüíneo, esvainte,/ recarregando suas pilhas,/ para só voltar no dia seguinte,/ a temperar o mezzo-soprano/ vento meio de ano/ que teimosamente gelava/ nervos, veias e ossos/ mas, ‘crocce delícia’ me aprazia/ a plena consciência das entranhas/ como esta saudade estranha/ da minha cidade,/ das águas do seu rio/ que me trouxe até aqui.” Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: O Ver. Carlos Garcia está com a palavra. Fala pelo PSB.

O SR. CARLOS GARCIA: (Saúda os componentes da Mesa.) Hoje falo em nome do Partido Socialista Brasileiro, em meu nome e em nome do Ver. Hélio Corbellini.

Falar de Porto Alegre, é falar da nossa Cidade, Cidade-sorriso. Ao mesmo tempo, é o momento de parabenizar a todos, a minha, a tua, a nossa Cidade. Porto Alegre é a Cidade de todos, é aquela que tem o coração maior do que seus limites urbanos. Mas nós temos que resgatar a verdadeira vocação da nossa Cidade que nasceu de frente para o Rio. Mas ao longo destes anos, nos voltamos contrariamente e esquecemos, por muitas e muitas vezes, o nosso Rio. Do que adianta decantar o pôr-do-sol, se, no dia-a-dia, despejamos milhares de detritos nele.

Mais do que nunca é momento de preservar e tomar consciência do nosso dever de cidadão, é o momento da individualidade e, ao mesmo tempo, do somatório. Se é o nosso lugar de moradia, nosso lugar de lazer, por que não o preservar e não o cuidar.

Porto Alegre tem uma vocação turística enorme. É a quinta cidade que mais recebe estrangeiros em nosso País. Por que, cada vez mais, não dar este atendimento ao turismo. Já disse uma vez, nesta Casa, que, em média, nosso turista fica 48 horas, ou seja, dois dias em nossa Cidade. Mas quantas e quantas vezes, as pessoas saem por este mundo fazendo excursões, ficando, às vezes, vinte e um dias visitando 14, 15 ou 16 países. Então 48 horas é muito bom, e nós temos que incentivar, sim, cada vez mais, o nosso turismo.

Este ano, nós, os 33 Vereadores, temos uma responsabilidade muito grande, está sendo discutido, nesta Casa, o Plano Diretor que vai dimensionar a cidade do novo milênio. E isto me agrada muito, de saber que aquele segmento da população que nos escolheu confia nesta Cidade a qual temos o dever de preservar a sua memória, o que, muitas vezes, esquecemos. Temos a responsabilidade de fazer a interação constante com o nosso povo e buscar, cada vez mais, a qualidade de vida. Deve ser uma Cidade aprazível com mais igualdade social.

Esta é a Cidade que devemos buscar, para nós, nossos filhos e nossos netos. Um dia esperamos ver a Cidade de Porto Alegre com mais justiça e mais fraternidade. E como diz o poeta: Porto Alegre é demais! Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Lauro Hagemann, pelo PPS.

O SR. LAURO HAGEMANN: (Saúda os componentes da Mesa.) A poética deveria ser a linguagem a presidir esta Sessão, porque Porto Alegre recebe, hoje, um abraço outonal da natureza.

Infelizmente não sou dotado desta faculdade, cinjo-me aos aspectos mais prosaicos de Porto Alegre, uma Cidade que aprendemos a admirar, a amar, porque ela é parte da nossa vida, aqui nos construímos, aqui construímos a Cidade dos nossos filhos, dos nossos netos e de todos aqueles que são o nosso entorno, as nossas relações. Passeando pelas ruas da Cidade - parodiando o Quintana - em ruas em que nunca andei, sentimos o crescimento desta Cidade. É uma metrópole que surge no caminho do MERCOSUL! É impressionante a vitalidade de Porto Alegre! E nós temos uma responsabilidade muito grande, esta Câmara Municipal, que vem acompanhando a Cidade, com uma diferença de dois anos, ou um ano, apenas. Não importa a data da comemoração de Porto Alegre. As origens imemoriais desta Cidade estão aqui nas margens desse Rio. Foram os indígenas, nossos ancestrais, foram aqueles que palmilharam essas colinas, essas ladeiras que hoje nós tomamos conta. Esta é a Cidade da nossa Casa. E hoje ainda eu vi, nesta Casa, gente sem casa. E é para estes que a Cidade deve alongar o seu olhar, o seu amoroso olhar. Gente que luta por alguns palmos de terra onde ancorar a sua família. Meia dúzia de tábuas e algumas telhas para construírem um modesto abrigo. Porto Alegre hoje é uma Cidade que reflete uma média de riquezas extraordinárias para este País , mas hoje ela tem uma dívida para com todos aqueles que ainda a procuram, como nós um dia a procuramos em busca de abrigo. Precisamos olhar para essas populações, e são milhares de pessoas, não são poucas, e a tendência é aumentar cada vez mais esse número.

Então, neste 226º aniversário de Porto Alegre, congratulemo-nos com o estágio a que chegamos, mas não nos esqueçamos que ainda estão esperando alcançar aquilo que nós já alcançamos. E isso é uma responsabilidade muito nossa, do Prefeito, dos Vereadores, e do povo da cidade formal para com o da cidade informal. Parabéns, Porto Alegre. Muito obrigado pelo que me deu. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A Vera. Sônia Santos está com a palavra em nome do PTB.

A SRA. SÔNIA SANTOS: (Saúda os componentes da Mesa.) Srs. Vereadores, senhoras e senhores, "a cidade dos meus amores, a Porto Alegre estendida à beira do rio e em meu coração " (Luiz Coronel). A alma de uma cidade é o que a sua população quer e espera dela. Uma cidade deveria ser muito parecida com as pessoas. Ter desejo de estar constantemente se renovando, sempre aberta para as coisas novas, sem esquecer o seu passado, suas raízes, suas lembranças. É válido e necessário conservar as coisas antigas, legítimas, mas não se pode, todavia, esquecer que a cidade precisa do novo para se desenvolver. É natural evoluir e mudar quando preciso, mas nunca pelo fato de existir o novo, se deve matar o velho. Porto Alegre é zelosa com o seu passado, mas ela cresceu, conseguiu alcançar a sua maturidade. Entretanto, apesar de já terem passado 226 anos de vida, seus problemas ainda são muitos. Por estar preocupada com a minha cidade, com o meu povo, eu não posso parar de pensar de como será Porto Alegre no ano 2000. O que será feito para a chegada do novo milênio? Como chegaremos no futuro se não cuidarmos do presente? Como será o trânsito de Porto Alegre daqui a alguns anos? Os alagamentos? O que se pode fazer para resolver esses problemas? E quanto ao nosso Rio Guaíba? Tudo já se fez e, ao mesmo tempo, nada se fez. Será que nos esquecemos de como surgiu essa pequena/grande Metrópole? Pois, se não fosse esse tal rio Guaíba, não estaríamos morando nessa pequena maravilha do mundo.

Hoje, Porto Alegre está de parabéns, não só pelo seu aniversário; mas, também, pela assinatura do convênio entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, onde estamos dando um passo importante para um trabalho conjunto pela nossa Cidade.

Hoje Porto Alegre está olhando para si e o Estado está olhando para ela e, com o novo Porto dos Casais, Porto Alegre se tornará, verdadeiramente, um Porto muito alegre. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

O SR. PRESIDENTE: O Sr. Raul Pont está com a palavra.

O SR. RAUL PONT: (Saúda os componentes da Mesa.) A nossa Cidade já foi cantada em prosa e verso pelos Senhores Vereadores que ressaltaram diversos aspectos da sua História, da sua vida, do seu cotidiano. Todos nós nos orgulhamos de Porto Alegre, a maioria de nós adotamos esta Cidade como sua, mesmo não nascendo aqui, aqui construiu a sua vida, aqui estudou, aqui teve acesso a oportunidades, ao ensino superior, e aqui deu continuidade às suas vidas. Todos nós temos um pouco do interior do Estado, todos nós temos um pouco desta Capital, mas ao adotá-la, como cidade de moradia, de vida, de construção com nossa família, isso nos dá uma responsabilidade maior dos nossos atos, do nosso dia-a-dia.

Queremos agradecer à Câmara dos Vereadores por este ato, este momento de homenagem à Cidade de Porto Alegre. É uma homenagem merecida a uma Cidade que tem seus poetas, os seus historiadores, que tem momentos marcantes na nossa História, na formação da cidadania, na formação do Brasil moderno, do Brasil contemporâneo. Esta Cidade presenciou momentos históricos importantes deste século. Aqui foi o berço de uma revolução modernizadora contra as oligarquias que dominaram este País até 30, aqui se manifestaram também tendências políticas que marcaram a construção do Brasil republicano. Isso deixou raízes na Cidade de Porto Alegre e nós todos, críticos, ou não, aderentes, ou não, a essas idéias, somos herdeiros dessa cultura, somos herdeiros dessa tradição, somos herdeiros de uma consciência republicana que, sem nenhum ufanismo, se encontra acima da média do povo brasileiro. Isso não é nenhuma subestimação dos nossos compatriotas, mas é o reconhecimento de uma construção coletiva, é o reconhecimento de que a prática política, a organização partidária, as estruturas sindicais comunitárias, por serem fortes aqui, construíram uma sociedade politicamente mais densa, politicamente mais coerente em suas posições, e esses são elementos importantes e decisivos para a construção de uma sociedade democrática.

Quero, com o ato singelo que realizamos durante os festejos do aniversário da Cidade, simbolizar algo que esteve presente aqui em várias manifestações, dizer que vamos ter momentos importantes, legítimos, alguns até, do ponto de vista do gasto e da despesa pública, maiores ao longo desta semana, mas, como Prefeito, aquilo que mais me emocionou ao longo desta semana, foi quando no domingo, em pleno aniversário do "Brique", nós entregamos para uma dezena de lideranças comunitárias, homens e mulheres do povo desta Cidade, o diploma e a medalha de amigos da Cidade. Pessoas que, ao longo desses dez anos, por mais de dois mandatos de Prefeito, mais de dois mandatos de Vereadores, vêm se dedicando diuturnamente a construir com o Poder Público o orçamento, as diretrizes de políticas públicas que se estabelecem nesta Cidade. As mulheres e homens de Porto Alegre, os cidadãos e cidadãs que ali foram homenageados, expressam seguramente o que têm de melhor nesta Cidade, na sua cidadania, na sua construção republicana. Essas pessoas, de maneira voluntária, espontânea e abnegada, ao longo desses dez anos, acompanharam, apesar de terem formações partidárias distintas - algumas até sem identificação partidária - mas acompanharam fielmente as reivindicações, as prioridades, as determinações de seus vizinhos, de seus companheiros de jornada e de luta no movimento sindical, no movimento comunitário, e fizeram valer essas vontades ao longo de dez anos de Orçamento Participativo. Esta homenagem é a homenagem que eu entendo mais significativa para o povo desta cidade que, em suma, é o grande homenageado destes 226 anos.

Obrigado aos Srs. Parlamentares, obrigado, mais uma vez, à Câmara Municipal por se integrar nas festividades de mais um aniversário da nossa Capital. E nós temos certeza de que todos estaremos com a pluralidade que aprendemos a construir e defender, em Porto Alegre. Estaremos todos irmanados para que esta democracia, este processo progressivo de democracia direta, de participação popular, se consolide ainda mais na nossa Capital.

Eu quero, mais uma vez, agradecer e, ao mesmo tempo, saudar o Sr. Krás Borges, homenageado neste momento tão significativo como é o que nós estamos realizando, de mais um aniversário da nossa querida Porto Alegre. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Queremos também anunciar a presença do Vice-Presidente desta Casa Ver. Clovis Ilgenfritz, que estava em representação na Assembléia Legislativa, em uma outra missão oficial que exercia, representando a Câmara Municipal.

Nós vamos, agora, ouvir o Hino de Porto Alegre, numa homenagem aos 226 anos da Cidade, interpretação da Banda Musical da Brigada Militar.

(A Banda da Brigada Militar executa o Hino de Porto Alegre.)

O SR. PRESIDENTE: Ao longo da história desta Câmara Municipal que se confunde com a história de Porto Alegre tivemos a oportunidade de homenagear aqueles que para cá vieram e que, de uma forma ou de outra, mais se destacaram. Esta Câmara procurou uma forma muito especial para reconhecer o trabalho dessas pessoas. Nós, Vereadores da Câmara Municipal, melhor dizendo os nossos antepassados, resolveram criar nesta Câmara um título honorífico para reconhecer o trabalho dessas pessoas.

Vamos aproveitar a oportunidade, neste encerrar de Sessão, quando homenageando os duzentos e vinte e seis anos de Porto Alegre, contando com a presença do Sr. Prefeito Municipal e de seu Secretário de Estado, Carlos Bruno Torres, para também homenagear alguém que esta Câmara resolveu reconhecer com um título honorífico, o Sr. Pedro Antônio Krás Borges, que nasceu no município de Torres, no dia 24 de setembro de 1934, casado com Dona Albertina Krás Borges. Em Porto Alegre trabalhou como mecânico na Casa Genta S.A. no período de 59 a 63. No ano de 63 fundou a empresa Auto Sul Vidros, especializada no comércio de vidros para veículos e, ainda hoje, estabelecida nossa Cidade. Iniciou a sua atividade na área de prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Porto Alegre no ano de 1077 quando fundou a empresa Cores, Coletora de resíduos Industriais Ltda. e mais tarde, no ano de 1982 fundou a empresa Terraplanagem e Projetos Ltda. Ambas direcionadas e atuando na limpeza de nossa Cidade. A Empresa CORES - Coletora de Resíduos Industriais Ltda. é responsável há quase 12 anos, com a interrupção de apenas 1 ano e 4 meses, período 95/96, pela coleta de lixo em Porto Alegre, inclusive, sendo o serviço de coleta de lixo efetuado por esta, em pesquisa do IBOPE a mando da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, considerado pela população como o melhor serviço prestado com a aprovação de "ótimo" em mais de 90% dos entrevistados. Atualmente, a política da Empresa é a de renovação total da frota de coletores objetivando melhorar, cada vez mais, a prestação de serviços aos munícipes. No ano de 1994, em reconhecimento pelo trabalho prestado ao público em geral de nossa Cidade, Pedro Krás Borges foi agraciado com o título de Benemérito do Trânsito de Porto Alegre. Esse é o trabalho do homenageado e, por isso, acredito, mais do que nunca, ele merece, realmente, esta homenagem neste dia tão especial para nós, aqui, da Câmara Municipal e para todos nós em Porto Alegre, escolhendo este momento para que ele pudesse receber o seu Título de Cidadão. Eu pediria que o Prefeito Raul Pont pudesse fazer a entrega da medalha de Porto Alegre e que o Secretário João Carlos Brum Torres entregasse o Diploma para Pedro Krás Borges.

(É feita a entrega da Medalha e do Diploma.) (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE: O Sr. Antônio Pedro Krás Borges está com a palavra.

O SR. PEDRO ANTÔNIO KRÁS BORGES: (Saúda os componentes da Mesa.) É com grande orgulho que recebo a presente homenagem, que eu considero um incentivo para trabalhar ainda mais para a saúde da nossa grande Porto Alegre.

Agradeço, de coração, aos Srs. Vereadores, que me concederam tal honraria e, em especial ao Ver. Luiz Braz. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Para finalizar esta Sessão, convidamos a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Rio-grandense.

(Houve-se o Hino Rio-grandense.)

Está encerrada a Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h37min)

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